LGPD PARA RADIOLOGIA: O QUE É E COMO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO?

Você é nosso convidado para a 2ª Imersão de Diagnóstico em Tomografia
15 de outubro de 2020

A edição da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe regras referentes ao tratamento dos dados de pacientes em consultórios médicos e clínicas de imagem. Esse tipo de informação é considerado sensível e merece atenção especial. Nesse sentido, gestores e profissionais que atuam nessa área devem ter conhecimento sobre as novas disposições que envolvem a LGPD para radiologia.

Para isso, é necessário regularizar a situação quanto antes, uma vez que a lei já entrou em vigor. Afinal, os dados de pacientes, colaboradores e quaisquer outras informações precisam estar devidamente protegidos, sob pena de sofrer penalidades.

Quer saber mais sobre o assunto? Neste post, vamos apresentar as principais aplicações da LGPD para as clínicas de radiologia. Aqui, você vai conhecer os cuidados que devem ser tomados pelos consultórios e clínicas para cumprir a determinação da lei. Boa leitura!

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 alterada pela Lei nº 13.853/2019) foi criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais, nos meios offline ou digitais, quer sejam gerenciados por pessoa natural ou jurídica.

Para que a lei foi criada?

A lei foi criada com o intuito claro de conferir proteção aos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, além da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Ainda, para trazer transparência ao uso de dados. Ademais, também previu a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Sendo assim, o objetivo principal é o de trazer proteção para a coleta, tratamento, acesso, armazenamento, processamento e o uso dos dados cuja titularidade pertence aos cidadãos. A partir dela, tornou-se possível normatizar e regulamentar todas as atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais, inclusive, alterando ou complementando algumas regras contidas no Marco Civil da Internet.

Quais são os cuidados que os estabelecimentos devem ter para cumprir a LGPD?

É importante que clínicas e consultórios de radiologia conheçam as regras contidas na LGPD. Desse modo, esses estabelecimentos de imagem estarão aptos a atuar nos conformes da lei e não sofrerão sanções. A seguir, confira alguns cuidados que o seu negócio deve adotar.

Organize a base de dados

O sistema deve ser devidamente organizado para conseguir reunir e armazenar todos os dados referentes aos pacientes. Para isso, o ideal é começar efetuando o levantamento de todos, incluindo os funcionários, prestadores de serviço e parceiros. A partir daí, deverá ser feito o monitoramento das pessoas que terão acesso a essas informações.

Rastreie as fontes de dados

É importante também efetuar o rastreamento do sistema que funciona como fonte de dados de onde a sua clínica recebe as informações. Assim, sempre que um cliente entrar em contato com a clínica de radiologia para marcar um exame, por exemplo, o sistema poderá acessar as informações de cadastro e o histórico do indivíduo sem a necessidade da secretária ter que preencher tudo novamente.

A partir da edição da LGPD, tornou-se necessária a autorização do paciente, no que se refere ao tratamento de seus dados pessoais pela clínica — coleta, acesso, produção, recepção, processamento, classificação, armazenamento, modificação etc.

Adote novas medidas de proteção

A lei estipulou que as clínicas de radiologia têm a responsabilidade de manter e preservar os dados de seus clientes. Essa determinação ganha ainda mais relevância no setor da saúde, uma vez que as informações contêm caráter sigiloso e se referem ao estado de saúde de pessoas, logo, estão protegidas pelos princípios da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Trata-se de uma verdadeira questão ética e moral.

Nesse sentido, foi necessário obter outras formas de proteção mais contundentes do que armazenar exames de imagem e resultados radiológicos em meros prontuários físicos ou fichas. Isso porque, caso algum laudo seja perdido, por exemplo, a clínica poderá sofrer punições.

Seja transparente

É importante ter uma política de transparência com os clientes. Afinal, a relação entre a sua clínica de radiologia e ele deve sempre ser pautada na confiança. Para tanto, a LGPD determina que a clínica deve informar os clientes sobre o modo como o tratamento dos dados será feito e também dar garantias de que esses elementos não serão utilizados para fins que não aqueles previstos na lei.

Isso significa que todas as informações que constam no sistema somente devem ser usadas a partir da autorização expressa dos pacientes. Assim, o consentimento deve ser feito de maneira escrita ou por outra forma que confirma a manifestação de vontade dos titulares.

Invista em softwares de gestão

A tecnologia pode ser uma excelente aliada para as clínicas. Nesse sentido, a implementação de softwares de gestão é uma boa maneira de organizar os dados de pacientes. Isso porque, esse tipo de sistema automatizado tem a capacidade de trabalhar e coordenar um grande volume de informações.

Além disso, o sistema garante a proteção dos arquivos armazenados, graças aos seus mecanismos de criptografia. Essa ferramenta dá segurança e evita a perda de dados, em decorrência de eventuais panes no sistema ou acesso não autorizado.

Treine a equipe

Os funcionários que trabalham na clínica de radiologia devem ter conhecimento sobre a LGPD. Logo, o recomendado é implementar uma cultura de proteção de dados, de modo que toda a equipe possa atuar em conformidade com a LGPD. Isso envolve a transmissão de dados de forma íntegra e sempre evitando o vazamento de informações.

Ainda, a lei exige que a clínica solicite a permissão explícita do titular para efetivar todas as operações referentes ao tratamento de dados, de modo a preservar os direitos de liberdade, privacidade e o uso de imagem. Então, toda a equipe da clínica deve estar ciente disso.

A implementação das disposições da LGPD para radiologia trará algumas mudanças que deverão ser obedecidas pelos profissionais que atuam na área. O ideal é que eles se adéquem quanto antes para evitar incorrer em sanções.

Nesse cenário, a telerradiologia, ciência que envolve o uso de tecnologias de informação para viabilizar o telediagnóstico à distância, por meio do envio digital das imagens, também precisa se adaptar às novas determinações da LGPD para radiologia.

Ficou interessado em implementar um sistema seguro e eficiente para a sua clínica? A Radio Memory oferece esse tipo de serviço! Entre em contato e conheça as nossas soluções!

Os comentários estão encerrados.